Alckmin se posiciona sobre possível cargo no governo Lula
Reprodução/YouTube – 17.08.2022 Geraldo Alckmin garante que terá papel importante Nesta quinta-feira (1°), surgiu a informação Geraldo Alckmin é o grande favorito para ser ministro da Economia em um eventual governo Lula, mas o ex-governador do São Paulo tem desconversado sobre o assunto ao dialogar com aliados. O vice da chapa petista tem dito para […]
É possível cumular pedidos de prisão e de penhora no mesmo procedimento para execução de dívida alimentar
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no âmbito do mesmo procedimento executivo, desde que não haja prejuízo ao devedor – a ser comprovado por ele – nem […]
Governo investigará bancos por possível fraude em crédito consignado
Lorena Amaro Bancos serão investigados sobre possível fraude em cartões de crédito consignados O Ministério da Justiça informou nesta quinta-feira (25) que irá investigar 23 bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignados . Bradesco, Banco do Brasil, Banco Pan, Itaucard, do Itaú Unibanco, e Nubank estão entre os bancos que serão investigados. […]
Possível candidatura de Molon ao Senado será definida nesta sexta
Reprodução: Redes Sociais Alessandro Molon A candidatura de Alessandro Molon ao Senado pelo Rio de Janeiro será definida nesta sexta-feira (5). O PT fluminense espera que o PSB impeça a participação do deputado federal na disputa pelo cargo de senador para poder oficializar o apoio a Marcelo Freixo para governador. No entanto, caso Molon siga […]
É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
Conteúdo da Página Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico. No caso dos autos, […]
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Conteúdo da Página Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação de execução quando o bem objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não é localizado. De acordo com […]
