Bolsonaro acredita possível vencer em Minas
Alan Santos/PR – 04.09.2022 Governador de Minas, Romeu Zema, e o presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem trabalhado com maior afinco em Minas Gerais para vencer Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições 2022 . A campanha do chefe do executivo federal tem a expectativa de virar e […]
É juridicamente possível o reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos, mesmo após a morte de um deles
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a sentença e o acórdão do tribunal local que concluíram pela extinção do processo ajuizado por dois irmãos consanguíneos com o objetivo de ver declarado o vínculo socioafetivo (colateral em segundo grau) entre eles e uma suposta irmã de criação, após o […]
É possível economizar R$ 3 mil por ano no supermercado; veja como
Reprodução Saiba como economizar mais de R$ 3 mil por ano nas compras de supermercado Com o aumento da inflação , a população do Rio de Janeiro está cada dia mais disposta a poupar dinheiro. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), revela que é possível economizar mais de R$ 3 […]
Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da […]
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não existe direito subjetivo do executado ao parcelamento do débito na fase de cumprimento de sentença. Segundo o colegiado, tal parcelamento não pode ser concedido nem mesmo pelo juiz, ainda que em caráter excepcional – sendo admitida, todavia, a […]
Quinta Turma vê possível estelionato em ações de grupo acusado de explorar pirâmide financeira
Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar esquema de pirâmide financeira envolvendo investimentos em criptomoedas. O grupo responde também por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ao dar provimento parcial ao […]
Remição da execução é possível enquanto o auto de arrematação não tiver todas as assinaturas
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de remição da execução pode ser exercido até a assinatura do auto de arrematação, conforme interpretação conjunta dos artigos 8º da Lei 5.741/1971 e 903 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O colegiado reafirmou ainda a natureza […]
TSE abre 3º ação para apurar possível crime eleitoral de Bolsonaro
Alan Santos/PR – 07.09.2022 Bolsonaro durante o Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil O Tribunal Superior Eleitoral abriu uma terceira ação, neste domingo (11), para investigar se houve abuso de poder político ou econômico por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os atos de 7 de setembro. A ação […]
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
Conteúdo da Página A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos. Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que dois condôminos […]
Cade vai acionar Petrobras por possível abuso de preços em refinarias
Tânia Rêgo/Agência Brasil Cade vai acionar Petrobras O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro de Macedo, enviou um documento a André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal federal (STF), para avisar que o órgão vai pedir novas informações à Petrobras antes de abrir um processo contra a estatal por supostas infrações à ordem econômica. […]
