Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE na próxima terça-feira (6)
Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de membro efetivo daquela corte para o biênio 2022-2024. A solenidade poderá ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube. Para a mesma […]
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de uma pessoa exerce a posse do mesmo bem), a decisão judicial de reintegração de posse deverá atingir de modo uniforme todas as partes ocupantes do imóvel, configurando-se caso de litisconsórcio passivo necessário. Com […]
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30)
Conteúdo da Página Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade, que ocorrerá de forma híbrida, está marcada para as 14h, com […]
Na posse da nova presidente do STJ, Herman Benjamin exalta protagonismo das mulheres no Judiciário
Conteúdo da Página Durante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (25), o ministro Herman Benjamin destacou o protagonismo das mulheres na magistratura. “A comemoração de hoje é da República, mas […]
Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes
Conteúdo da Página “Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra […]
TSE: Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva
Nelson Junior/ STF Cármen Lúcia, ministra do STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das eleições. A ministra já participa da sessão plenária desta quinta-feira. Cármen Lúcia foi eleita ontem (24) pelo Supremo […]
Nova direção do STJ toma posse nesta quinta-feira (25), às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Conteúdo da Página Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (25), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 – período em que também dirigirão o […]
Antes de tomar posse na vice-presidência, ministro Og Fernandes recebe homenagens da Primeira Seção
Conteúdo da Página Em sua última sessão antes de assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte está marcada para esta quinta-feira (25) –, o ministro Og Fernandes recebeu, nesta quarta (24), as homenagens dos colegas da Primeira Seção. As homenagens no plenário foram […]
Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse tem o direito de receber aluguéis, proporcionais a seu quinhão, dos proprietários que permaneceram na posse exclusiva do bem. Para o […]
Suplente de vereador toma posse amanhã na Câmara do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro deverá empossar amanhã (23) o vereador Matheus Floriano (PSD), suplente do ex-policial e youtuber Gabriel Monteiro. A convocação de Floriano foi publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da casa. Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado na quinta-feira (18), com 48 votos favoráveis e […]
