Eduardo Riedel toma posse como governador de MS e diz: ‘É hora da reconciliação do nosso povo’

Eduardo Riedel (PSDB) tomou posse na tarde deste domingo (1º) como governador de Mato Grosso do Sul pelos próximos quatro anos, após ter sido eleito no pleito de 30 de outubro. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado. Além dele, também foi empossado o vice-governador Barbosinha (PP). Após assinar o termo de compromisso e […]
Quer ir a Brasília na posse de Lula? Veja quanto custa a viagem

Rovena Rosa/Agência Brasil Lula terá posse em janeiro O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá cerimônia de posse no dia 1º de janeiro de 2023, e muita gente já quer se planejar para estar em Brasília e acompanhar o evento de perto. Além de caravanas organizadas por militantes do partido, também é […]
Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse em Pernambuco

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de propriedades rurais do Município de Gameleira (PE), à exceção das áreas ocupadas por moradias. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 21223, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Reintegração A área em questão são os […]
Tarcísio defende posse de armas: ‘agora tá chegando ao cidadão de bem’

Reprodução/YouTube – 10.10.2022 Tarcísio de Freitas no debate da Band Durante o debate entre os candidatos para o governo de São Paulo no segundo turno das eleições , promovido pela TV Bandeirantes, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se mostrou favorável ao ao posse de armas no estado. Enquanto debatiam o tema da segurança pública, Fernando Haddad […]
Repetitivo vai definir possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o agente pode ser condenado em concurso material por armazenamento e por distribuição de pornografia com criança ou […]
Isabel Gallotti toma posse como ministra substituta no TSE

Conteúdo da Página A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Indicada em agosto pelo Pleno do STJ, Isabel Gallotti substitui o ministro Raul Araújo, que se tornou membro efetivo da corte eleitoral em 6 de setembro. […]
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo para esse propósito a ação de imissão na posse. O entendimento teve origem em ação de imissão na […]
Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão

Um dia após assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber empossou, nesta terça-feira (13), a nova diretoria do Tribunal para a próxima gestão. Além do novo diretor-geral, Miguel Piazzi, e do novo secretário-geral, Estêvão Waterloo, tomaram posse dezenas de profissionais, entre secretários, assessores-chefes, chefes de gabinete e coordenadores. Na solenidade, […]
Presidente do STJ participa da posse de Rosa Weber no comando do STF e ressalta protagonismo feminino

Conteúdo da Página A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo ministros do […]
Rosa Weber defende democracia e sistema eleitoral no discurso de posse

Carlos Moura/STF Rosa Weber é a nova presidente do STF A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) . No discurso de posse, ela defendeu a democracia , criticou os ataques ao STF, repudiou a intolerância e o discurso de ódio e defendeu o sistema eleitoral brasileiro. O […]