Portaria federal reconhece emergência em municípios do Pantanal de MS

O governo federal reconheceu situação de emergência em cinco municípios de Mato Grosso do Sul, afetados pelas queimadas registradas em novembro. A portaria, assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Somente no Estado, o Pantanal teve 584,9 mil hectares atingidos pelas […]

Portaria define regras de bolsas extras do Auxílio Brasil

Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Bolsonaro em entrega simbólica do cartão do Auxílio Brasil: valor de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil , os critérios para o credenciamento de competições acadêmicas e científicas aptas […]

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, empréstimos consignados, dando como garantia o que receberão por meio do programa Auxílio Brasil. A contratação do crédito está prevista na Portaria nº 816 publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) pelo Ministério da Cidadania. “A portaria estabelece […]

Partido Verde questiona portaria que libera validade de vegetais frescos embalados

O Partido Verde (PV) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1003), contra a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que desobriga a indicação de prazo de validade em vegetais frescos embalados. O relator da ação, ministro Dias Toffoli, decidiu remeter o julgamento do processo ao […]