Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão do reconhecimento da nulidade do flagrante obtido por policiais militares do Rio de Janeiro. Na abordagem, os agentes da Polícia Militar […]
Operação policial deixa três mortos e dois feridos no Rio de Janeiro
Uma operação policial na comunidade da Vila Kennedy, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou pelo menos três mortos e dois feridos. Segundo a Polícia Militar (PM), os baleados são e foram encaminhados ao Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste. “É uma operação para retirar barricadas e coibir roubo de […]
Asilo inviolável, mas nem sempre: o STJ e o ingresso policial em domicílio
Conteúdo da Página A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado de manter a ordem, investigar e punir ilícitos – e as garantias individuais, como a intimidade, a privacidade e a inviolabilidade do domicílio. […]
Para Sexta Turma, condição de policial justifica aumento da pena-base no crime de extorsão
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial condenado pelo crime de extorsão. Segundo o colegiado, o fato de ser policial implica maior reprovabilidade da conduta do réu, uma vez que era esperado dele um comportamento diametralmente oposto – o […]
Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, […]
Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda. A defesa de Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Com isso Guaranho segue preso no Complexo Médico […]
Policial que matou tesoureiro do PT já está em Complexo Médico Penal
O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda já está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná neste sábado (13). Segundo a secretaria, Guaranho foi transportado em […]
Operação policial em Curitiba deixa oito pessoas mortas
Uma operação policial esta madrugada, em Curitiba, deixou um saldo de oito mortos. Segundo a Polícia Militar (PM), os mortos integravam uma facção criminosa que atua no estado e dispararam contra os agentes ao serem abordados. Em nota, a PM disse que recebeu uma denúncia de que criminosos planejavam matar um ex-integrante da organização. Informados […]
Operação policial na Maré apreende cerca de uma tonelada de drogas
Policiais do Comando de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar do Rio e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Polícia Civil, apreenderam hoje (11) cerca de uma tonelada de drogas durante operação conjunta realizada nas comunidades Nova Holanda e Parque União, no conjunto de favelas da Maré, zona norte da capital. Os […]
Foz do Iguaçu: policial penal que matou Marcelo Arruda deixa hospital
Reprodução José Guaranho, policial que matou o petista Marcelo Arruda O policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, de 38 anos, teve alta do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. Acusado por homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em 10 de julho, o réu deixou a unidade de saúde […]
