Tag: poder

TSE aumenta poder de polícia para remover fake news sobre eleições

Antonio Augusto/Secom/TSE – 02.10.2022 Alexandre de Moraes quer dar ao TSE mais poder para combater fake news Por unanimidade, o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma medida que aumenta o poder de polícia do tribunal e faz com que a Corte possa retirar  conteúdos falsos sobre as eleições 2022 que já tenham sido alvo de remoção […]

Fiscais do Mapa poderão certificar frutas e hortaliças para a OCDE

Termina hoje (20), em São Paulo, o curso de formação de inspetores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ministrado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), voltado para a aplicação de normas internacionais para frutas e hortaliças. O Brasil faz parte da organização internacional por meio do Esquema de Frutas e […]

Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feira (18) no Senado Federal. Considerada a mais […]

Aos 17 anos, Consórcio BDJur caminha para ser o repositório nacional do Poder Judiciário

Conteúdo da Página O Consórcio BDJur completou 17 anos e, em comemoração, ampliou as suas parcerias. A rede de bibliotecas digitais jurídicas teve adesão das bibliotecas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Tocantins, Paraná e Amazonas. Com esses novos participantes, a rede chega a 18 membros, sendo que dez já estão com seus repositórios […]

Guedes defende ‘alternância de poder’ na presidência do BID

Lorena Amaro Paulo Guedes defende “alternância de poder” no BID O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu a “alternância de poder” na presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) . O cargo era ocupado por  Mauricio J. Claver-Carone , indicado de Donald Trump . Ele foi afastado em setembro por envolvimento com uma funcionária do banco […]

Presos provisórios poderão votar em 220 seções eleitorais no país

No Brasil, os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas podem votar nas eleições, desde que tenham título de eleitor em situação regular. Essa possibilidade é constitucionalmente garantida porque, nesses casos, não há suspensão de direitos políticos. Apenas as pessoas que têm condenação criminal transitada em julgado perdem o direito a voto enquanto […]

Ministro diz que bancos não poderão cobrar taxas sobre Auxílio Brasil

Agência Brasil Auxílio Brasil O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse em entrevista nesta sexta-feira (30) que bancos não poderão cobrar nenhum tipo de taxa para famílias que optarem pelo crédito consignado do Auxílio Brasil. Ele destacou ainda que o teto de juros a serem permitido é de 3,5% ao mês. “O empréstimo consignado veio para assessorar as famílias […]

Consumidores poderão escolher empresa de energia a partir de 2024

Fernanda Capelli Conta de luz poderá ficar mais barata com aumento da concorrência entre os operadores Uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), pelo Ministério de Minas e Energia, passa a permitir que todos os consumidores de alta tensão no país possam escolher de quem querem comprar energia. A medida, que começa a vigorar em janeiro de […]

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações. Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, […]