Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato. A decisão teve origem em ação proposta por uma empresa em recuperação judicial contra uma instituição […]
São Paulo lança plano de enfrentamento à varíola dos macacos
O governo de São Paulo anunciou hoje (4) o lançamento de um plano de enfrentamento à varíola dos macacos. Por meio da chamada Rede Emílio Ribas de Combate à Monkeypox serão disponibilizados 93 hospitais e maternidades, protocolos de diagnóstico e assistência, rede credenciada de laboratórios para testagem e vigilância genômica, serviço de orientação por telefone […]
Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
Conteúdo da Página Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial no qual a operadora sustentava a validade de rescisão unilateral de contrato com base na inadimplência do titular. Para o colegiado, embora o beneficiário tivesse sido devidamente notificado, a operadora, […]
