Ex-cônjuge de servidor público pode manter plano de saúde, entende STJ
Luciano Rocha STJ É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, manter o ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos, segundo decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado Manoel Erhardt, que, reformando acórdão do tribunal de origem, […]
Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
Conteúdo da Página É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Estado da Bahia contra decisão monocrática do desembargador convocado […]
Crédito desembolsado pelo Plano Safra supera R$ 115 bilhões
O volume de crédito rural desembolsado nos três primeiros meses do atual Plano Safra (julho a setembro) totalizou R$ 115,96 bilhões, representando um aumento de 23% em relação ao mesmo período da safra passada (R$ 94,54 bilhões). Do total, R$ 80,26 bilhões foram liberados para operações de custeio (aumento de 55%), R$ 23,09 bilhões para […]
Rússia critica União Europeia sobre plano de teto para gás
Divulgação/Kremlin Rússia volta a criticar União Europeia sobre plano de teto para gás O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, voltou a criticar neste domingo (9) o plano da União Europeia de impor um teto de gás para o preço do gás natural da Rússia e disse que a medida deve “desestabilizar” o mercado internacional. Entre […]
TSE aprova plano da propaganda gratuita para o segundo turno
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, hoje (6), por unanimidade, o plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio durante a campanha do segundo turno das eleições. Pelo calendário eleitoral, as peças audiovisuais devem voltar a ser veiculadas amanhã (7). Pelo plano de mídia aprovado, os candidatos Luiz […]
Mapa divulga Plano de Contingência para Peste Suína Africana
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresenta o Plano de Contingência para Peste Suína Africana com os princípios, as estratégias e os procedimentos para a contenção e a erradicação de focos da doença. O documento foi elaborado pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a contribuição de diferentes agentes […]
Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia da Covid-19 mesmo após a quitação das parcelas atrasadas. O colegiado manteve a determinação do Tribunal de Justiça de Mato […]
Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial, quando a constrição tiver sido autorizada por juízo comum. O colegiado manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
Operador do sistema elétrico tem plano preventivo para eleições
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano preventivo visando a divulgação de informações, caso haja alguma interrupção no suprimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) que venha a afetar as seções eleitorais no dia de votação, domingo próximo (2). Além de definir atribuições para diversos órgãos e agentes do sistema, […]
Rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva
Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que determinou à Unimed Dourados o restabelecimento do contrato de plano de saúde de um casal, cancelado em novembro de 2020, durante a pandemia da Covid-19, por suposta falta de pagamento […]
