STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A sessão desta terça-feira (25) foi interrompida, e o resultado deve ser proclamado em uma sessão posterior. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos. A determinação, vale frisar, não representa que o Supremo esteja […]
Aulão de defesa pessoal será gratuito para mulheres em São Paulo
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, e ao Dia Internacional pela não Violência Contra à Mulher, em 25 de novembro, a Federação Sul Americana de Krav Maga vai promover, em São Paulo, um aulão gratuito para alertar sobre a importância da prevenção à violência contra […]
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
Conteúdo da Página A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental do Ministério Público do Rio Grande […]
