1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha tem 11 blocos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (1º) que todos os 11 blocos disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), situados na área do pré-sal, receberam declaração de interesse das empresas inscritas para participar do 1º Ciclo, programado para o dia 16 de dezembro. As nove […]
Outubro + que rosa: mulher deve manter cuidado permanente com a saúde
Lançada pela Fundação do Câncer em alusão ao Outubro Rosa, mês da conscientização sobre o câncer de mama, a campanha Outubro + que rosa tem um objetivo maior que é alertar sobre a necessidade de cuidado permanente da saúde por parte das mulheres, e não somente em um período específico do ano. “A ideia é chamar a […]
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de Janeiro por associação para o tráfico de drogas, por entender que, para o reconhecimento desse crime, é necessária a demonstração de vínculo estável e permanente entre os envolvidos. O […]
Leilão de oferta permanente de partilha será em 16 de dezembro
A sessão pública em que as empresas apresentarão suas propostas pelos blocos do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha da Produção será em 16 de dezembro, segundo calendário aprovado ontem (16) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão é o primeiro do regime de partilha a ser realizado pela […]
