INSS prorroga prazo para auxílio-doença sem perícia médica

Redação 1Bilhão Educação Financeira INSS anuncia novo prazo para auxílio-doença Foi prorrogado em 90 dias o prazo para a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícia médica. A medida, administrada pelo  Ministério de Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permite que a solicitação do trabalhador pelo valor seja autorizada por […]

Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de testamento escrito de próprio punho. Entre os elementos destacados, estão a leitura e a assinatura do documento na presença de testemunhas – ou a declaração de circunstâncias excepcionais que justifiquem a sua […]

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto […]

INSS: Auxílio-doença pode ser pago sem perícia médica; tire as dúvidas

Reprodução: iG Minas Gerais Câmara aprovou MP que dispensa perícia médica no INSS quando espera for acima de 30 dias A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2), uma medida provisória (MP) que dispensa a realização de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando a espera pelo exame for superior a 30 […]

Câmara aprova MP que dispensa perícia para pedir auxílio-doença

Agência Brasil Objetivo da MP é reduzir fila do INSS A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (2) uma Medida Provisória que dispensa a perícia médica em caso de demora no agendamento a quem solicitar o recebimento do auxílio-doença. O benefício é concedido por incapacidade temporária e poderá ser liberado apenas com análise […]