Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. O grupo, formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas […]
Mapa encerra pagamento do Garantia-Safra a agricultores que tiveram perdas na safra 2020/2021
O pagamento do benefício Garantia-Safra foi autorizado nesta segunda-feira (19), por meio da publicação da Portaria SAF/Mapa nº 289. Neste mês, receberão o montante autorizado de mais de R$ 2,6 milhões agricultores do município de Pilão Arcado, na Bahia. Com a publicação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encerra o pagamento do benefício […]
Meio Ambiente anuncia fundos para compensar perdas em Mariana
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em fase final de negociação a criação de dois fundos para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Um dos fundos terá caráter estadual e será mantido pelos governos de Minas Gerais e do […]
ICMS: Alerj pede abatimento de dívida do RJ com a União para compensar perdas
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para garantir ao estado a compensação de perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de combustíveis, comunicação, energia e transporte coletivo, em decorrência de […]
Bolsonaro não cumpriu promessa de corrigir tabela do IR; veja perdas
Antonio Cruz/Agência Brasil Bolsonaro descumpriu promessa feita em 2018 Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018 foi isentar de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos, que na época representava R$ 5 mil. Já eleito, Bolsonaro prometeu, em 2019, que corrigiria a tabela do IR com, “no mínimo” a […]
