Policiais penais de Dourados se aperfeiçoam em técnicas de combate em torre para atuação em caso de ataques externos
Com o objetivo de aperfeiçoar a capacidade de vigilância e resposta a ataques externos, bem como evitar fugas, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio de sua Escola Penitenciária, realizou exercício simulado de “Plano de Defesa para implantação de nova doutrina de atuação na segurança de muralhas da PED (Penitenciária Estadual […]
Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Conteúdo da Página Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. Com a decisão, o colegiado devolveu o processo para que a relatora, ministra Nancy Andrighi, analise novamente a homologação da proposta de acordo, ponderando a extensão […]
Lewandowski suspende ações penais contra deputado Pedro Paulo, Eduardo Paes e ex-ministro Paulo Bernardo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações penais e de procedimentos investigatórios contra o deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD-RJ), o prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes, e o ex-ministro Paulo Bernardo. A providência, tomada nos autos da Reclamação (RCL) 43007, estendeu aos três os efeitos […]
