Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses

Conteúdo da Página Destacando não se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado em favor de uma mulher para que ela pudesse interromper a gestação de gêmeos siameses. O pedido de autorização havia sido negado em primeiro grau, e o relator no Tribunal […]

Ação que pedia exclusão de post que Lula critica Bolsonaro é rejeitada

Nelson Junior/ STF Cármen Lúcia, ministra do STF A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste domingo um pedido do PL para remover vídeos de um discurso em Campina Grande (PB) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Na quinta-feira, ela já tinha […]