Após gesto de degola, advogados pedem afastamento de Moraes do TSE
Reprodução/TSE – 29.09.2022 Moraes faz gesto de “faca no pescoço” durante sessão da Corte que julgava proibição de ‘lives’ do presidente nas residências oficiais Nesta quarta-feira (28), um grupo de advogados protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes. O documento alega que o ato de degola, feito pelo juiz […]
Em carta, 50 eurodeputados pedem que UE defenda democracia no Brasil
Reproducao: Facebook Bolsonaro Um grupo de mais de 50 eurodeputados publicou nesta quarta-feira (28) uma carta aberta pedindo que as instituições da União Europeia monitorem as eleições de 2 de outubro e defendam a democracia e os direitos humanos no Brasil. Leia também Avaliação negativa de Bolsonaro cresce para 42%, diz Genial/Quaest Pesquisa Genial/Quaest: 55% […]
13 países pedem teto ao preço do gás na UE
Lorena Amaro A instituição de um teto ao valor do gás natural é uma bandeira da Itália e vem ganhando cada vez mais apoio no bloco Um grupo de 13 países da União Europeia, incluindo Itália e Espanha, enviou nesta terça-feira (27) uma carta a Bruxelas reforçando o pedido por um teto ao preço do […]
Líderes latino-americanos pedem a desistência da candidatura de Ciro
Reprodução/Band – 29.08.2022 Líderes se dizem “perplexos” com a insistência de Ciro Gomes em apresentar sua candidatura presidencial Líderes da América Latina escreveram uma carta aberta ao candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) pedindo que ele deixe a corrida ao Planalto e apoie o ex-presidente Lula (PT). O documento foi assinado por nomes como o […]
Organizações jurídicas pedem adiamento do consignado do Auxílio Brasil
José Cruz/Agência Brasil Organizações jurídicas pedem adiamento do consignado do Auxílio Brasil Organizações jurídicas, entidades de defesa do consumidor lançaram, nesta segunda-feira (15), uma campanha em que solicitam o adiamento da concessão de crédito consignado via Auxílio Brasil e outros programas de transferência de renda. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto […]
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os honorários advocatícios sucumbenciais deverão incidir sobre as condenações à obrigação de fazer e ao pagamento de quantia certa. A decisão teve […]
Rol da ANS: planos de saúde pedem para Senado mudar projeto
rawpixel.com / Freepik Procedimentos médicos de fora do rol podem ter que ser cobertos por planos de saúde As operadoras de planos de saúde querem mudar no Senado o projeto de lei aprovado na última quarta-feira (3), pela Câmara, que obriga as empresas a cobrirem procedimentos que não fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde […]
PSOL e Rede pedem impeachment de Aras por blindagem a Bolsonaro
Reprodução Procurador-geral da República, Augusto Aras e o presidente Jair Bolsonaro Deputados federais do PSOL e da Rede apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , um pedido de impeachment do procurador-geral da República Augusto Aras, sob argumento de que ele tem atuado para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados em […]
