A partir de hoje, eleitores não podem ser presos até 48h após eleições
Divulgação/TRE Paraná Urna eletrônica Assim como acontece com os candidatos aos cargos políticos , os eleitores também têm imunidade eleitoral no período das eleições. Para os concorrentes, a lei é válida desde o dia 17 de setembro de 2022, 15 dias antes das votações. Já para os eleitores , a regra entra em vigor nesta […]
BC limita tarifas para cartões de débito e pré-pago a partir de 2023
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Cartões de débito e pré-pagos terão taxas limitadas aos comerciantes, decide BC O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) mudanças nas regras de cobranças de tarifa de intercâmbio (TIC) das emissoras de cartões aos comerciantes. Segundo BC, as tarifas para compras em débito serão fixadas em 0,5%, enquanto as em cartões […]
Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje
A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados […]
Imposto sobre setor de turismo cai de 33% para 6% a partir de 2023
Lorena Amaro Imposto do setor de turismo será reduzido de 33% para 6% a partir de janeiro de 2023 O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (21), a Medida Provisória que reduz de 33% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para pagamento de produtos e serviços de turismo no exterior. A […]
Redução de R$ 0,30 no diesel passa a valer a partir desta terça
Ivonete Dainese Petrobras A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19) a redução no preço do diesel A vendido às distribuidoras de combustíveis em R$ 0,30, a partir desta terça-feira (20). Com a mudança, o litro do diesel A fornecido pela empresa passará a custar R$ 4,89. A queda no preço equivale a 5,78% e, segundo a estatal, […]
Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir de hoje
A partir de hoje (19), mais sete capitais passam a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada na última quarta-feira (14) pelo Grupo de Acompanhamento da […]
Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir desta segunda
Anatel Veja mais detalhes sobre o que está por trás dos planos da Anatel para a implementação do 5G A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3,5 GHz (Gaispi), liderado pela Anatel. Leia também Projeto de Lei não encerra guerra […]
Anatel libera 5G em mais sete capitais a partir desta segunda
Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação […]
Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovado pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale até 48 horas após o encerramento […]
Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir de hoje
Fernando Frazão/Agência Brasil – 14/11/2020 Eleições 2022: candidatos não podem ser presos a partir de hoje A partir deste sábado (17), nenhum candidato ou mesário nas eleições de 2022 pode ser preso ou detido, a não ser que seja flagrado cometendo um crime. As exceções são as prisões em flagrante, sentenças judiciais por crimes inafiançáveis, […]
