CNJ suspende redes sociais de juízes após posts político-partidários
Reprodução/Agência Brasil Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão das redes sociais de dois juízes que compartilharam publicações com conteúdo político-partidário. A decisão, que foi na quarta (26), foi do ministro Luis Felipe Salomão e uma das primeiras do conselho nesse sentido durante o período eleitoral . Leia também Eleições: e-Título […]
Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas, e invalidou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que permitia o prazo de vigência dos órgãos provisórios de […]
