Caixa opera consignado do Auxílio Brasil com juros de 3,45% ao mês
A partir desta terça-feira (11), os beneficiários do Auxílio Brasil podem pegar empréstimo consignado com juros de 3,45% ao mês na Caixa Econômica Federal. Em entrevista coletiva, o banco informou que, até o início desta tarde, tinha firmado 23,5 mil contratos, resultando na liberação de R$ 61,3 milhões em crédito. Os juros de 3,45% ao […]
Mapa realiza operação para fiscalizar fertilizantes e corretivos no Mato Grosso e Pará
Operação realizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) percorreu 4.400 km para fiscalizar fertilizantes e corretivos nos estados de Mato Grosso e Paraná. Na ação, foram coletadas 37 amostras de produtos para análise de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA). Durante os 14 dias de operação, […]
Aeroporto de Congonhas opera normalmente, após 2 dias de dificuldades
Após dois dias de filas, atrasos e cancelamentos, o Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, opera normalmente hoje (11). Na tarde do último domingo (9), o pneu do trem de pouso de um avião de pequeno porte estourou e manteve a pista principal interditada por quase nove horas. Segundo a Empresa Brasileira […]
Operação Hórus apreendeu 71,5 toneladas de drogas e contrabando
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contabilizou, no âmbito da Operação Hórus, um total de 71,5 toneladas de drogas e produtos de contrabando apreendidos no mês de setembro em todo o país. Desde abril de 2019, quando teve início a operação, já foi apreendido mais de 1,67 mil toneladas de drogas e contrabando. […]
Suspensa lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos em operações ambientais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Estado de Roraima que proíbe aos órgãos ambientais de fiscalização e à Polícia Militar destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado. O relator deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7204. A ação foi ajuizada pelo procurador-geral […]
Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
Conteúdo da Página O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2009. A tese firmada diz que as empresas de construção civil não […]
Operação investiga remessas de dinheiro ilícito ao exterior
A Receita Federal, em parceria com a Polícia Civil de São Paulo, deflagrou hoje (5) a Operação Fractal. É para desmantelar um bilionário esquema de remessa de dinheiro ilícito ao exterior, feito em diversas etapas e por vários operadores. São cumpridos 52 mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo contra operadores suspeitos […]
Brasil e Portugal fazem operação contra tráfico internacional de droga
A Polícia Federal cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de Ananindeua, Marituba, Barcarena e na capital do estado Belém, nesta quarta-feira, (5). A Operação batizada de Euterpe, teve a participação da Polícia Judiciária de Portugal e o Serviço Europeu de Polícia (Europol), e apoio da Receita Federal do Brasil. A ação […]
SP: Operação Cesta Básica flagra irregularidade no peso de produtos
Fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou 51 fabricantes por irregularidades em produtos previamente medidos, que são embalados sem a presença do consumidor. A Operação Cesta Básica, que investiga o peso de alimentos de subsistência, foi realizada em laboratórios da autarquia na capital paulista e nas cidades de […]
Operação apreende mais de 22 mil toneladas de agrotóxicos adulterados em Mato Grosso
Uma operação conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Mato Grosso apreendeu mais de 22 mil toneladas de agrotóxicos adulterados em uma fábrica de insumos. A Operação Ronda Agro XXV, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), […]
