Prefeitura Municipal realiza melhorias para oferecer mais conforto e segurança aos visitantes da Ilha do Sol
A Prefeitura Municipal está realizando uma série de melhorias na Ilha do Sol, um dos principais pontos turísticos às margens do Rio Dourados. Com o objetivo de proporcionar mais conforto, acessibilidade e segurança aos visitantes, as obras incluem a pavimentação de vias e a instalação de galerias pluviais. A pavimentação facilitará o acesso à ilha, […]
Lei que obriga estabelecimentos a oferecer água de graça é analisada no STF
A Lei “Água da Casa”, sancionada pelo então Prefeito Bruno Covas em 2020, que obriga a estabelecimentos a oferecer água gratuitamente está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Proprietários de bares e restaurantes já se preocupam com o possível prejuízo que a medida pode trazer. O bar e restaurante Esquina do Fuad, localizado na […]
Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno da eleições
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao Poder Público de todo o país para oferecer transporte público gratuito no próximo dia 30, quando haverá o segundo turno da eleição, se estende aos estados. Ele respondeu a petição em que o Estado da Bahia pedia […]
Consignado no Auxílio Brasil: 60 instituições querem oferecer crédito
Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022 Empréstimo do Auxílio Brasil: 60 empresas financeiras se apresentaram Cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em conceder empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. Em entrevista nesta quarta-feira (28) à Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, informou que essas empresas estão em processo de habilitação para participar do programa, regulamentado […]
Bancos já podem oferecer consignado no INSS com nova margem
Martha Imenes Consignado do INSS: bancos já podem oferecer crédito com margem de 45%, inclusive para BPC Os bancos de todo país já podem oferecer o novo cartão de benefícios consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que equivale a um salário mínimo (R$ […]
“O que o Bolsonaro fez a não ser oferecer arma?”, pergunta Lula
Reprodução/Twitter – 03.09.2022 Ex-presidente participou de ato no Maranhão Neste sábado (3), o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de apenas “oferecer arma” para o estado do Maranhão. A declaração ocorreu em um encontro com quebradeiras de coco, em São Luís. Durante o bate-papo, […]
STF derruba lei de PE que proibia telefônicas de oferecer serviço de valor adicionado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de […]
IFSC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender estudante de curso técnico com deficiência auditiva. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (2/8), recurso da instituição pedindo a suspensão […]
