‘Veio observar o quê?’, diz Bolsonaro sobre observadores da OEA

Reproducao: Facebook ‘Veio observar o quê?’, provoca Bolsonaro sobre observadores da OEA que vieram ao Brasil para acompanhar eleições O presidente Jair Bolsonaro lançou mão de uma provocação ao comentar o encontro que teria como o chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE), o ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramirez Lezcano, no Palácio do Planalto, na […]

Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas devem assegurar a alternância de poder por meio de eleições periódicas, e invalidou dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que permitia o prazo de vigência dos órgãos provisórios de […]