Energia Social: recadastramento obrigatório é foco de semana especial do programa

O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero tem desempenhado um papel essencial em Mato Grosso do Sul, garantindo que famílias de baixa renda não precisem se preocupar com o custo da energia elétrica. Com esse objetivo, a Sead organiza a primeira semana de recadastramento do programa, abrangendo 23 municípios do estado nesta etapa. Quem […]
Para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo; descubra

Antonio Augusto/Ascom/TSE Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domingo (30), para o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, […]
Saiba para quem o voto é obrigatório e para quem é facultativo

Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos para voltar às urnas neste domingo (30), para o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores de 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo dados […]
Rio de Janeiro torna obrigatório fraldários em banheiros masculinos

Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para instalar fraldários nos banheiros masculinos. A medida vale, por exemplo, para shoppings, supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos. A obrigatoriedade foi imposta por lei municipal sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no […]
Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital. Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 […]