STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, que teve a repercussão geral reconhecida pelo Plenário (Tema 1.236). Regime de […]
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial. Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos […]
Se eleito, Tarcísio diz que vai acabar com a obrigatoriedade da vacina
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 20/12/2021 Tarcísio Gomes de Freitas O candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou, durante sabatina realizada pelo Estadão em parceria com a FAAP, que é a favor de que os funcionários da saúde tenham autonomia e livre escolha em decidir se querem ou não se vacinar, sem serem penalizados ou […]
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão a ser recomendados […]
