Rotulagem obrigatória de produtos será exigida pela CEAGESP em 2023

A partir do dia 2 de janeiro de 2023, frutas, legumes, verduras e diversos embalados que chegarem ao Entreposto Terminal de São Paulo (ETSP), da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), na Vila Leopoldina, deverão estar com rótulos conforme estabelecido pela legislação.  A rotulagem obrigatória, que passará a ser verificada juntamente […]

ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo remédio contra a asma e três medicamentos contra o câncer. A Resolução Normativa 550, de 4 de novembro deste ano, foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União. O novo medicamento a ter cobertura […]

Notificação de casos da varíola dos macacos passa a ser obrigatória

O Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos (Monkeypox) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Com isso, profissionais de estabelecimentos públicos e privados ficam obrigados a informar às autoridades, em até 24 horas, sobre os casos confirmados da doença. A medida consta da Portaria nº 3.418, […]