Nunes Marques, do STF, nega suspensão do consignado do Auxílio Brasil

Nelson Jr./SCO/STF Kassio Nunes Marques rejeitou pedido para suspender crédito consignado O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (26) a suspensão do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pedido havia sido feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que vê risco de superendividamento […]

Ministro Nunes Marques envia para Justiça Federal disputa sobre Lagoa de Piratininga

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal no Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 624 e 625, que envolvem a disputa sobre o domínio da Lagoa de Piratininga, em Niterói (RJ). A União, o Estado do Rio de Janeiro e a Urbanizadora Piratininga S/A pleiteiam a titularidade […]

Ministro Nunes Marques suspende eleição na Câmara Municipal de Salvador (BA)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (BA) realizada em 29 de março de 2022, relativa ao biênio 2023-2024, e determinou a efetivação de novo pleito. A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, segue a […]

Nunes Marques decide por manter contas de Allan dos Santos bloqueadas

Alessandro Dantas/ PT no Senado Allan dos Santos, blogueiro bolsonarista As contas bancárias e as redes sociais do  blogueiro bolsonarista Allan dos Santos permanecem bloqueadas segundo a decisão tomada pelo ministro Nunes Marques , do  Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro afirmou que o Supremo “é firme” contra mandado de segurança, argumento usado por Allan, […]

Liminar do ministro Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, ao manterem condenações do ex-governador do DF José Roberto Arruda por improbidade administrativa no âmbito da operação Caixa de Pandora, haviam suspendido, por oito anos, seus direitos políticos. Na […]