Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira indica que a impenhorabilidade do bem de família não pode ser afastada em cobrança de dívida fundada […]

Brasil registra 4 mil novos casos e 47 óbitos por covid-19

O Ministério da Saúde divulgou hoje (7) novos números sobre a pandemia da covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 4.042 novos casos da doença e 47 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 34,8 milhões de casos confirmados e 688,3 mil mortes […]

Centro e direita já se mobilizam para formar novos polos de poder

Reprodução Palácio do Planalto Encerrado o segundo turno da  disputa presidencial de 2022 no domingo, 30, os atores políticos do centro e da direita que foram tragados pela polarização entre  Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscam agora alternativas para formar novos polos de poder. Leia também PRF libera rodovia próxima […]

Mapa aprova registro de novos produtos para controle de pragas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou, nesta quarta-feira (24), o registro de 46 defensivos agrícolas formulados, ou seja, os produtos estarão efetivamente disponíveis para uso pelos agricultores. Do total registrado, 18 produtos são de baixo impacto, sendo 6 com uso autorizado pela agricultura orgânica. De acordo com o Mapa, a novidade é […]

Morre poeta e músico Luiz Galvão, fundador dos Novos Baianos

Morreu na noite de ontem (22), aos 87 anos, na capital paulista, o músico e poeta Luiz Galvão, fundador do grupo Novos Baianos. Ele estava internado desde o dia 16 de setembro, com suspeita de hemorragia gastrointestinal, na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Em seguida, foi internado no Instituto do Coração, onde morreu. A causa da morte […]

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é possível a penhora do bem de família em favor do credor de pensão alimentícia, ainda que se trate de […]

Argentina: conheça os novos câmbios ‘Dólar Catar’ e ‘Dólar Coldplay’

Lorena Amaro Argentina anuncia o “Dólar Catar” e o “Dólar Coldplay” O Ministério da Economia da Argentina criou dois novos tipos de câmbio, apelidados de ” Dólar Cata r” e ” Dólar Coldplay “. As novas moedas passaram a valer ontem (12) e não tem prazo para serem encerradas. O objetivo da medida é manter as reservas internacionais da […]

Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina, que será realizada em 17/10. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Covid-19: Brasil registra 482 novos casos e 9 mortes em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 482 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas 39 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo (9). As informações não foram atualizadas […]

Covid-19: Brasil registra 3.888 novos casos e 39 mortes em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 3.888 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas 39 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste sábado (8). As informações não foram atualizadas […]