STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news

Abdias Pinheiro/SECOM/TSE STF julga decisão que negou pedido contra resolução sobre fake news O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (25), a decisão do ministro  Edson Fachin que rejeitou o pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, que queria suspender a retirada mais ágil de “fake news” das redes […]

TSE mantém decisão que negou direito de resposta à Bolsonaro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) manter a decisão que rejeitou pedido de direito de resposta da Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, contra o deputado André Janones (Avante-MG). No dia 31 de agosto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou o processamento […]

1ª Turma mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à aposentadoria especial. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 17/10, o colegiado confirmou decisão do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Ordinária (AO) 1800. Atividade de risco Na ação, a Associação dos Juízes Federais do […]

‘Cena humilhante’, diz Lula sobre homem que negou marmita a petista

Reprodução/Twitter – 06.09.2022 O ex-presidente Lula (PT) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o empresário Cassio Joel Cena, homem que gravou um vídeo em que dizia a uma mulher pobre que ela não receberia uma marmita por ser eleitora do petista , em coletiva de impensa junto à ex-ministra e candidata a deputada federal por São Paulo […]