Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma
Conteúdo da Página Em demanda que objetiva a remoção de publicação ofensiva em rede social e o fornecimento de registros de acesso e conexão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não há litisconsórcio passivo necessário entre o provedor de aplicação e o autor do conteúdo publicado on-line. Com esse entendimento, […]
Ministro Fachin fala que é ‘necessário levar a Constituição a sério’
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Fachin fala que é ‘necessário levar a Constituição a sério’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse, em nota publicada nesta quinta-feira por ocasião dos manifestos em favor da democracia, que “a defesa da ordem constitucional e, consequentemente, da dignidade humana, impõe a rejeição categórica do flertar com […]
