Força Nacional ficará mais 1 mês em MS para prevenir conflito com indígenas
O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nova portaria autorizando a presença da Força Nacional em áreas rurais onde há conflitos de posse entre indígenas e fazendeiros no município de Naviraí, a 366 quilômetros de Campo Grande. Ela foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União. A autorização anterior, oficializada […]
Força Nacional ficará mais 1 mês em MS para prevenir conflito com indígenas
O ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nova portaria autorizando a presença da Força Nacional em áreas rurais onde há conflitos de posse entre indígenas e fazendeiros no município de Naviraí, a 366 quilômetros de Campo Grande. Ela foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União. A autorização anterior, oficializada […]
Morre Rita Lee, rainha do rock nacional, aos 75 anos em São Paulo
A cantora Rita Lee morreu na segunda-feira, 8, em sua casa, localizada em São Paulo. A cantora de 75 anos lutava contra um câncer de pulmão, diagnosticado em 2021. O velório ocorrerá nesta quarta-feira, 10, no Planetário do Parque Ibirapuera, e será aberto ao público das 10h às 17h. O anúncio da morte foi feito no perfil do Instagram da cantora nesta […]
Com show nacional e palestras, 2ª Feira Cultural da Agricultura Familiar é sucesso em Rio Brilhante
Durante os três dias da 2ª Feira Cultural da Agricultura Familiar mais de 20 mil pessoas estiveram presentes, visitando stands, palestras e shows. A Associação de Moradores e Desenvolvimento Ser do Campo do Assentamento São Judas, através do presidente, João Schiavi, ressaltou que o evento está consolidado no calendário do município. “Hoje podemos dizer com […]
Coordenadoria da Mulher de Maracaju, representa o estado em evento nacional “Fórum Nacional de Organismos de Políticas para Mulheres”.
A Prefeitura de Maracaju por meio da Coordenadoria da Mulher teve a honra de representar o Mato Grosso do Sul no “Fórum Nacional de Organismo de Políticas para Mulheres” realizado em Brasília – DF. O evento serviu para debater e trocar experiências sobre políticas públicas em benefício da mulher, especialmente aquelas que se encontram em […]
Índice Nacional da Construção Civil sobe 0,38% em outubro
O Índice Nacional da Construção Civil subiu 0,38% em outubro, o que representa um pequeno recuo de 0,06 ponto percentual (pp), se comparado com setembro, quando cresceu 0,44%. Foi o segundo mês consecutivo em que o resultado é o menor desde julho de 2020. No acumulado nos últimos 12 meses, a taxa atingiu 12,41%, também […]
IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas
Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com transmissão simultânea nos canais das […]
Força Nacional apoiará PRF em ações nas rodovias de Rondônia
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo de Rondônia nas ações de segurança pública visando garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das rodovias e estradas do estado. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário […]
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
Conteúdo da Página As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo […]
Registro Nacional de Sementes e Mudas ganha norma específica
As normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) . O registro é obrigatório e todos os entes envolvidos no Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM) devem estar previamente habilitados para desenvolverem suas atividades. As inscrições e credenciamentos passam a ter um prazo […]
