Força Nacional apoiará PRF em ações nas rodovias de Rondônia
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo de Rondônia nas ações de segurança pública visando garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das rodovias e estradas do estado. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário […]
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
Conteúdo da Página As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo […]
Registro Nacional de Sementes e Mudas ganha norma específica
As normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) . O registro é obrigatório e todos os entes envolvidos no Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM) devem estar previamente habilitados para desenvolverem suas atividades. As inscrições e credenciamentos passam a ter um prazo […]
Moraes reforça uso da polícia e aponta ‘risco à segurança nacional’
Divulgação Ministro do STF, Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes reforçou a todos os governadores do país o uso de tropas da Polícia Militar para iniciar uma “imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido” . Leia também Bloqueio […]
Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Pirititi, em Roraima
A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante ações na Terra Indígena Pirititi, no estado de Roraima. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza a medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). Os militares atuarão nas atividades e nos […]
Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje
Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons […]
Febraban anuncia mutirão nacional para renegociação de dívidas
Luciano Rocha Consumidor tem entre 1 e 30 de novembro para negociar dívidas Entre os dias 1 e 30 de novembro ocorre o tradicional Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo […]
Eduardo Leite afirma que participará de debate nacional com Lula
Reprodução – 28.03.2022 O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB) O governador eleito no Rio Grande do Sul , Eduardo Leite (PSDB) , afirmou que irá participar dos debates nacionais juntamente com outros chefes de estado e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Após a vitória no segundo turno das […]
Biblioteca Nacional: digitalização facilita registro para autores
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da fundação já nota a migração dos pedidos feitos. Desde o dia 3 de outubro, o processo que exigia a apresentação de toda a documentação física […]
Site nacional lança desafio e internautas podem ganhar até R$ 5.000,00 mil Reais
O site desafia seus internautas a acertarem o resultado exato do segundo turno, entre Lula e Bolsonaro. O site disputa on-line lançou em sua plataforma o desafio do resultado das eleições. O internauta acessa o site preenche o nome, palpite e o resultado das urnas. Para participar acesse o site www.disputaonline.com Ou pelo WhatsApp: http://encurtador.com.br/kzFGS O presidente Jair […]
