Tag: nacional

Índice Nacional da Construção Civil sobe 0,38% em outubro

O Índice Nacional da Construção Civil subiu 0,38% em outubro, o que representa um pequeno recuo de 0,06 ponto percentual (pp), se comparado com setembro, quando cresceu 0,44%. Foi o segundo mês consecutivo em que o resultado é o menor desde julho de 2020. No acumulado nos últimos 12 meses, a taxa atingiu 12,41%, também […]

IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados tem inscrições abertas

Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes, promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no STF, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, com transmissão simultânea nos canais das […]

Força Nacional apoiará PRF em ações nas rodovias de Rondônia

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o governo de Rondônia nas ações de segurança pública visando garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das rodovias e estradas do estado. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário […]

Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira

Conteúdo da Página As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de possuírem filiais no país ou de realizarem armazenamento em nuvem. Esse foi o entendimento firmado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base no artigo […]

Registro Nacional de Sementes e Mudas ganha norma específica

As normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (1) . O registro é obrigatório e todos os entes envolvidos no Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM) devem estar previamente habilitados para desenvolverem suas atividades. As inscrições e credenciamentos passam a ter um prazo […]

Moraes reforça uso da polícia e aponta ‘risco à segurança nacional’

Divulgação Ministro do STF, Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes reforçou a  todos os governadores do país o uso de tropas da Polícia Militar para iniciar  uma “imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido” . Leia também Bloqueio […]

Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Pirititi, em Roraima

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional do Índio (Funai) durante ações na Terra Indígena Pirititi, no estado de Roraima. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza a medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). Os militares atuarão nas atividades e nos […]

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons […]

Febraban anuncia mutirão nacional para renegociação de dívidas

Luciano Rocha Consumidor tem entre 1 e 30 de novembro para negociar dívidas Entre os dias 1 e 30 de novembro ocorre o tradicional Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo […]