Governo de MS investirá em obras estruturantes no município de Deodápolis

Com uma população de 13 mil habitantes, o município de Deodápolis contará em 2024 com novos investimentos do Governo do Estado em obras de pavimentação asfáltica no Distrito de Lagoa Bonita, construção de ponte concreto e recuperação asfáltica na MS-276. Os projetos foram definidos na tarde desta terça-feira (12) durante a audiência na sede da […]

Município do Rio intensifica busca ativa contra a pólio

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro vai intensificar a partir de amanhã (17) a busca ativa de crianças que não se vacinaram contra poliomielite na capital.  Dados da secretaria indicam que com a cobertura vacinal de apenas 51%, cerca de 160 mil crianças de 1 a 4 anos ainda não compareceram […]

Município de São Paulo não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de lei municipal de São Paulo (SP) que regule matéria referente a telecomunicações e radiodifusão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1.235) da questão tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1370232), de relatoria do ministro Luiz Fux. O […]