Rio fecha último manicômio da rede municipal de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro encerrou hoje (27) as atividades de internação do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira, com a desativação do último núcleo do complexo psiquiátrico, o Franco da Rocha. Com isso, segundo a pasta, o município do Rio de Janeiro conclui o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, um marco da […]
Orquestras sociais se apresentam hoje no Theatro Municipal do Rio

O projeto Orquestras Sociais – Cultura e Cidadania se encerra hoje (15) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A sessão deste sábado, que começa às 16h, terá apresentações da Orquestras de Câmara do Palácio Itaboraí (da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz), da Orquestra e Banda da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro […]
Ministro Nunes Marques suspende eleição na Câmara Municipal de Salvador (BA)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador (BA) realizada em 29 de março de 2022, relativa ao biênio 2023-2024, e determinou a efetivação de novo pleito. A liminar, deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, segue a […]
Bolsonaro vota em escola municipal no Rio de Janeiro

O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, votou na manhã de hoje (2), na cidade do Rio de Janeiro. Ele chegou por volta das 8h50 na Escola Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, na zona oeste. Acompanhado de políticos aliados, ele falou com a imprensa na chegada e na saída do local de votação, onde ele permaneceu […]
Balé Macunaíma estreia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

O balé Macunaíma estreia hoje (22), às 19h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, localizado na região central da capital fluminense. Baseada no livro homônimo de Mário de Andrade, a obra integra o calendário de comemorações do centenário da Semana de Arte Moderna de 1922 e tem classificação de 14 anos. A sessão de estreia é voltada para as […]
STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor (RPV) inferior ao previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), levando em conta sua capacidade econômica e a proporcionalidade. Em sessão virtual, a Corte proveu o Recurso Extraordinário (RE) 1359139, com repercussão […]
Concerto no Theatro Municipal celebra 100 anos do rádio no Brasil

A Orquestra do Theatro Municipal e a Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense se apresentou hoje (7), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em uma comemoração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que celebra os 100 anos da primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil. Em 7 de setembro de 1922, o mesmo O Guarani foi transmitido diretamente do […]
EBC celebra 100 anos de Rádio em concerto no Theatro Municipal do Rio

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comemora os 100 anos da primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil em um evento especial no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na próxima quarta-feira (7), quando também se comemora o Bicentenário da Independência do Brasil. Com apresentação de Sidney Ferreira (Rádio MEC) e Luciana Valle (Rádio Nacional), a […]
Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, […]
RJ: defesa de Gabriel Monteiro entra com recurso na Câmara Municipal

Após a suspensão do sigilo dos depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, e da divulgação de imagens na imprensa, a defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL) apresentou, hoje (15) recurso para apontar o que, no seu entender, caracteriza desrespeito à Constituição e à legislação infraconstitucional durante a […]