Escolas municipais vão retornar na quinta com 15 mil estudantes a mais; confira calendário
O ano letivo das Rede Municipal de Educação (Reme) vai começar quinta-feira (19) em 2024. De acordo com a prefeitura, 105 mil alunos devem voltar para as salas de aulas espalhadas em 205 unidades de Campo Grande. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), este ano serão 15.200 alunos a mais no ensino regular, […]
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Conteúdo da Página Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) compõem parte importante da receita dos municípios brasileiros – entes federativos competentes para instituir e regulamentar esses […]
ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Conteúdo da Página Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Juntamente com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, mais conhecido apenas como ISS), eles compõem grande parte das receitas próprias nos mais de […]
Caixa espera firmar 150 PPPs municipais em iluminação e resíduos
A Caixa Econômica Federal espera conseguir ao menos mais 150 projetos de parcerias público-privadas (PPP) com 1,8 mil municípios em um chamamento público que será lançado em acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi). A expectativa foi divulgada hoje (22) […]
