Senacon vai multar empresas que não reduzirem ICMS na conta de luz

Reprodução: ACidade ON Ministério da Justiça disse que irá fiscalizar empresas que não reduzirem imposto sobre a conta A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil a concessionárias de energia que não comprovarem o repasse da redução do ICMS – que teve teto determinado […]

Governo de SP poderá multar quem passar trote para PM e Bombeiros

Desde ontem (12) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) e Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom) serão multadas ou sofrerão outras penalidades, conforme determina regulamentação do governo do estado de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado […]