Morais fala de segurança das urnas e de democracia em pronunciamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento de rádio e TV na noite deste sábado (1) no qual reforçou a importância do voto, a segurança das urnas eletrônicas e o respeito à democracia.  “As eleições gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como único regime político em que […]

Hang pede R$ 200 mil a jornalista e portal por danos morais

Divulgação Luciano Hang O empresário Luciano Hang entrou hoje com processo por danos morais contra o jornalista Guilherme Amado e o site Metropoles. De acordo com o escritório de advocacia do empresário bolsonarista, o colunista divulgou “notícia falsa atrelando o empresário a um suposto golpe de estado” no caso dos empresários que foram alvos de […]

TRF4 e Caixa definem fluxos para conciliação em ações de danos morais ou materiais e recuperação de crédito 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou hoje (16/8) a Portaria Conjunta nº 9 de 2022, expedida por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), Corregedoria Regional e Coordenadoria do Juizados Especiais Federais em conjunto com as gerências jurídicas da Caixa Econômica Federal. A Portaria Conjunta regula os fluxos a serem adotados para a autocomposição em […]

TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140

Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas indenização por danos materiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e negou indenização por danos morais sob o entendimento de que ela teve […]