Posse de Moraes: Lula confirma presença e Bolsonaro também é esperado
Montagem Lula e Bolsonaro, ambos candidatos à Presidência da República O ex-presidente e candidato à Presidência neste ano, Luz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorrerá nesta terça-feira (16). A informação foi confirmada pela assessoria do petista. O evento […]
Monkeypox: Moraes será relator de pedido que cobra ação do governo
Reprodução O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado como relator de ação em que o PSB solicita que o governo federal apresente um plano nacional para conter o avanço da varíola dos macacos (ou monkeypox) , baseado em critérios técnicos e científicos. O partido […]
Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes sobre julgamento de agravos no Plenário Virtual
Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro […]
Inquérito das Fake News: Senado convida Moraes para esclarecer dados
Reprodução Alexandre de Moraes, ministro do STF A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes preste esclarecimentos a respeito dos inquéritos da Corte que investigam atos antidemocráticos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e o uso de fake […]
Rosa Weber envia à PGR pedido contra Moraes por suposta prevaricação
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 25/02/2019 Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em um pedido de investigação contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. O pedido de Weber foi […]
Weber envia à PGR pedido contra Moraes por suposta prevaricação
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – 25/02/2019 Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em um pedido de investigação contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial. O pedido de Weber foi […]
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de dados sigilosos relativos a inquérito conduzido pela Polícia Federal envolvendo as urnas eletrônicas. Segundo o ministro, o Ministério Público não […]
Moraes prorroga prazo para PF apurar conduta de homem que ameaçou STF
Antonio Augusto/Secom/TSE – 14/06/2022 Ministro do STF Alexandre de Moraes prorrogou por 15 dias o prazo para a PF concluir as investigações sobre atuação de Ivan Rejane Fonte Nesta sexta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por 15 dias o prazo para a Polícia Federal concluir as investigações sobre Ivan Rejane […]
Ministro Alexandre de Moraes vota pela irretroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (4), o julgamento do recurso que discute a retroatividade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 aos atos de improbidade culposos (sem intenção) e aos prazos de prescrição. Para o relator, ministro Alexandre de Moraes (relator), a lei não retroage para […]
Moraes: ‘Houve necessidade’ do Congresso mudar a lei de improbidade
Reprodução Ministro Alexandre Moraes, relator de ação sobre a nova lei de improbidade administrativa no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a antiga lei de improbidade administrativa, aprovada em 1992, foi uma conquista da sociedade da época, mas também afirmou que ela foi genérica e deixou […]
