Ministro Nunes Marques envia para Justiça Federal disputa sobre Lagoa de Piratininga
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal no Rio de Janeiro as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 624 e 625, que envolvem a disputa sobre o domínio da Lagoa de Piratininga, em Niterói (RJ). A União, o Estado do Rio de Janeiro e a Urbanizadora Piratininga S/A pleiteiam a titularidade […]
Dia do Professor: ministro destaca ações de valorização do governo
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (17) que uma das lições que a pandemia de covid-19 trouxe foi o papel essencial do professor no processo educacional. “Quanto mais a gente está no início da nossa caminhada educacional, mais importante é o papel do professor”, disse o ministro, em entrevista ao programa A Voz […]
Livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes será lançado no STF
O livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF” será lançado nesta quarta-feira (19), a partir das 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles os ministros do […]
Ministro Fachin determina que Maluf pague multa devida em 10 dias
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Paulo Maluf efetue, em 10 dias, o pagamento de R$ 2.729.787,99. O valor remanescente diz respeito às multas impostas pela Primeira Turma do STF em duas ações penais em que Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro […]
Ministro faz novo apelo para vacinação de crianças contra a pólio
Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade – cerca de 11,5 milhões – contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez hoje (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da […]
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), iniciou na manhã desta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. Na abertura do evento, realizado na sala de sessões da Primeira Turma, ele explicou que objetivo do encontro é obter […]
Ministro defende instituições multilaterais no fim de reunião do FMI
O Brasil pode contribuir para resolver os desafios da economia global no presente e no futuro, disse hoje (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes em Washington. No encerramento das reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o ministro defendeu o funcionamento das instituições multilaterais. De acordo com Guedes, a insegurança […]
Brasil deve levar solução para crise energética à COP 27, diz ministro
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (14), em São Paulo, durante reunião com empresários da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que o país levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27), entre 6 e 18 de novembro, no Egito, a ideia de que o Brasil […]
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e reajustou trecho de decisão no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Presidente do STF lembra dois anos da aposentadoria do ministro Celso de Mello
Nesta quinta-feira (13), data em que o ministro Celso de Mello completa dois anos de aposentadoria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recordou a importância de seu legado para a Corte. No início da sessão plenária, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, destacou alguns ensinamentos do ministro, com destaque para o respeito à […]
