Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (20) que os reajustes da aposentadoria e do salário mínimo estão mantidos para o próximo ano. O novo valor, que passa a vigorar em janeiro, deverá cobrir pelo menos a inflação, de acordo com Guedes. “O jogo está correndo. É claro que agora em janeiro, fevereiro, os […]
Ministro Gilmar Mendes discute prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR), para discutir o cumprimento, pelas cortes estaduais, da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos […]
Ministro da Justiça diz que o brasileiro poderá ir tranquilo às urnas
Valter Campanato/Agência Brasil – 20/12/2021 Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres Nesta quarta-feira (19), ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres afirmou, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o brasileiro poderá ir tranquilo às urnas no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições de 2022. Leia também Associação […]
Ministro Sanseverino coordena grupo de trabalho sobre escuta especializada em ações de alienação parental
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de propor protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes nos processos de direito de família em que se discuta […]
Brasileiro terá tranquilidade para ir às urnas, diz ministro
Faltando pouco mais de uma semana para o segundo turno das eleições de 2022, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, diz que o brasileiro terá tranquilidade para ir às urnas. De acordo com o ministro, os policiais estão preparados e uma ação integrada, centralizada em Brasília, vai fazer o controle das operações […]
Ministro defende “crescimento sustentável” de previdência privada
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na abertura do Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que segue até o dia 21, no Transamerica Expo Center, em São Paulo. Ele destacou duas iniciativas para o crescimento do setor: […]
Livro sobre direito marítimo coordenado pelo ministro Ricardo Lewandowski será lançado nesta quarta-feira (19)
Reflexões sobre os aspectos jurídicos, sociais e econômicos da navegação ao longo da história mundial e para o futuro estão reunidas no livro “Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra foi idealizada e coordenada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será lançada […]
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotos de presas trans durante seminário do IBCCRIM, em São Paulo
Conteúdo da Página A humanização do cárcere e a valorização da identidade de presas transexuais são os elementos principais de uma série de fotos produzidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, em visita ao Centro de ##Detenção## Provisória II de Pinheiros, em São Paulo. Uma parte desses registros estará exposta […]
Ministro Luiz Fux é homenageado com honraria máxima do Poder Legislativo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feira (18) no Senado Federal. Considerada a mais […]
Ministro Barroso libera prefeitos e concessionárias para oferecerem transporte gratuito no 2º turno
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente, o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30/10, segundo turno das eleições, sem que por este motivo sejam alvo de punições eleitorais ou por improbidade. O ministro completou que se trata da […]
