Tag: ministro

Às vésperas de se aposentar, ministro Felix Fischer recebe homenagens na Corte Especial

Conteúdo da Página Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o ministro Felix Fischer, que se aposenta na próxima segunda (22). Marcada por discursos emocionados, a sessão – última da Corte sob a presidência do ministro Humberto Martins – contou com a presença da família do ministro […]

Livro em homenagem ao ministro Teori Zavascki será lançado nesta quarta no STF

Cerimônia nesta quarta-feira (17), às 18h, no Museu do STF, marca o lançamento do livro “Eis Aí Suas Rosas”, um tributo ao ministro Teori Albino Zavascki, falecido em 2017. A solenidade contará com as presenças do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o filho de Teori, o advogado Francisco Zavascki, e autoridades. A obra foi editada […]

Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal

Conteúdo da Página O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas que integram os colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta na próxima segunda-feira (22), após mais de 25 anos de serviços prestados ao tribunal. Houve […]

Teto do ICMS: ministro defende mediação do STF entre estados e União

Carlos Moura/SCO/STF Teto do ICMS: ministro defende mediação do STF entre estados e União O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (16) a atuação da Corte na disputa entre o governo federal e os estados em torno do ICMS de combustíveis. Uma audiência com representantes dos dois lados foi conduzida […]

Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Ministro Alexandre de Moraes toma posse da presidência do TSE

Reprodução/Flickr Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira da presidência do TSE O  ministro Alexandre de Moraes vai tomar posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob um forte esquema de segurança. Horas antes do evento, a Polícia Federal enviou equipes do Grupo Antibomba para fazer uma varredura no prédio da Corte. […]

Grupo coordenado pelo ministro Marco Buzzi lança cartilha sobre superendividamento do consumidor

Conteúdo da Página Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, produzida por um grupo de trabalho coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi. Assista ao lançamento. O grupo, instituído pela Portaria 55/2022, tem por objetivo aperfeiçoar os […]

Ministro da Saúde diz que farmacêuticas tiveram ótimo lucro no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (16) a empresários do setor que o grande lucro obtido pela indústria farmacêutica no Brasil durante a pandemia deveria servir de estímulo para a ampliação de investimentos privados na área de inovação do país. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde, em […]

Ministro da Saúde pede investimentos privados na área de inovação

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (16) a empresários do setor que o grande lucro obtido pela indústria farmacêutica no Brasil durante a pandemia deveria servir de estímulo para a ampliação de investimentos privados na área de inovação do país. A afirmação foi feita durante a abertura do 1º Fórum Global do Complexo Industrial da Saúde, em […]