Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas […]
Ministro da Saúde fala de imunização contra varíola dos macacos, em MG
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 16.02.2022 Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também afirma que é bastante comum a transmissão por homens que têm relações com outros homens O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (20) que nenhum país do mundo tem ainda um planejamento para uma campanha de vacinação em massa contra a […]
Em Ouro Preto, ministro fala de imunização contra varíola dos macacos
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (20) que nenhum país do mundo tem ainda um planejamento para uma campanha de vacinação em massa contra a varíola dos macacos. Depois de participar, na cidade mineira de Ouro Preto, do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação, Queiroga lembrou que ainda não há vacinas […]
Ministro abre dia de D de vacinação de crianças e adolescentes em MG
Com a baixa cobertura vacinal de crianças e adolescentes, mais de 38 mil postos de vacinação em todo Brasil estão abertos neste sábado (20), para o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. Para incentivar a vacinação, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, abriu o dia D em na cidade […]
Presidente Bolsonaro e ministro Luiz Fux acreditam que TRF6 aumentará agilidade na Justiça Federal
Conteúdo da Página Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população terá mais celeridade nos processos. O presidente Jair […]
Ministro Raul Araújo e ministra Isabel Gallotti passam a integrar o TSE em setembro
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (19), a indicação do ministro Raul Araújo e da ministra Isabel Gallotti para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 1º de setembro. Ambos foram indicados por aclamação pelo Pleno do STJ no dia 9 […]
TRF6 era necessidade não só de Minas Gerais, mas de todo o país, diz o ministro João Otávio de Noronha
Conteúdo da Página Um dos maiores entusiastas da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), instalado nesta sexta-feira (19), o ministro João Otávio de Noronha destacou, em discurso na solenidade, que o novo tribunal beneficia a população não apenas de Minas Gerais, mas de todos os estados que integram a 1ª Região da […]
Ministro Humberto Martins afirma que TRF6 veio para melhor organizar a Justiça Federal no Brasil
Conteúdo da Página Durante a cerimônia de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a nova corte foi criada para organizar de forma mais racional a Justiça Federal e garantir celeridade na prestação jurisdicional. […]
Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de indiciamento do presidente da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, […]
Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti em episódio sobre estupro de vulnerável
Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos recursos repetitivos, julgado em 2015, no qual se decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção […]
