Antes de tomar posse na vice-presidência, ministro Og Fernandes recebe homenagens da Primeira Seção

Conteúdo da Página Em sua última sessão antes de assumir a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a cerimônia de posse dos novos dirigentes da corte está marcada para esta quinta-feira (25) –, o ministro Og Fernandes recebeu, nesta quarta (24), as homenagens dos colegas da Primeira Seção. As homenagens no plenário foram […]
STJ oficia à OAB para envio da lista sêxtupla com indicados para a vaga do ministro Felix Fischer

Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, solicitando que a entidade encaminhe ao tribunal a lista sêxtupla dos advogados indicados para o preenchimento da vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro […]
Presidente do TSE se reúne com ministro da Defesa e diretor da PF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (23) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro durou cerca de uma hora e foi realizado no gabinete de Moraes. O assunto discutido na reunião não foi divulgado pelo tribunal e não houve declarações públicas dos participantes. O […]
Quarta Turma homenageia ministro Salomão em sua última sessão antes de se tornar corregedor nacional de Justiça

Conteúdo da Página Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado pelos colegas da Quarta Turma nesta terça-feira (23), durante a sua última sessão no colegiado. Luis Felipe Salomão integrou a […]
Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

O Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES esclarece que na data de ontem, 22 de agosto, segunda-feira, às 14h41, nos termos da LC 75/93, a Procuradoria Geral da República foi intimada pessoalmente da decisão referente à Pet. 10.453, em tramitação neste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com a entrega da decisão proferida para a Assessoria de Apoio […]
Ministro promete manter Auxílio de R$ 600 se Bolsonaro for reeleito

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministro promete manter Auxílio de R$ 600, se Bolsonaro for reeleito O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (23) que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, estará no Congresso Nacional no dia seguinte para tratar de medidas para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 […]
Ministro promete manter Auxílio de R$ 600, se Bolsonaro for reeleito

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministro promete manter Auxílio de R$ 600, se Bolsonaro for reeleito O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (23) que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, estará no Congresso Nacional no dia seguinte para tratar de medidas para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 […]
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente, no prazo de 30 dias, ações “efetivas e atuais” para proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de combustíveis. O relator deu prazo de cinco dias para que a agência apresente um cronograma […]
A pedido da PGR, ministro manda identificar integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no aplicativo Telegram pelo grupo “Caçadores de ratos do STF” e identifique seus integrantes. A decisão foi tomada nos autos da […]
Ministro Fux lança quinta edição da obra “Curso de Direito Processual Civil” nesta quarta (24)

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), a quinta edição de seu livro “Curso de Direito Processual Civil”. O evento será no Museu do STF, às 18h. Um dos marcos da carreira jurídica e acadêmica do ministro Fux foi […]