Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral na quinta-feira (8)

Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves será o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade de posse, de forma híbrida (presencial e por videoconferência), está marcada para a próxima quinta-feira (8), às 9h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com transmissão ao vivo pelo canal da corte […]
Ministro Jorge Mussi volta a integrar a Quinta Turma

Conteúdo da Página O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar o cargo de vice-presidente da corte, que exerceu no biênio 2020-2022. Especialista em direito criminal, Mussi participou da Quinta Turma e da Terceira Seção desde sua posse […]
Ministro Alexandre de Moraes convoca audiência pública sobre população em situação de rua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ouvir autoridades e membros da sociedade em geral a respeito da conjuntura das pessoas em situação de rua. O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede […]
Coleção Memória Jurisprudencial lança volume dedicado ao ministro Hermes Lima

As decisões do ministro Hermes Lima, que ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1963 e foi aposentado três anos depois, por decreto baseado no Ato Institucional (AI) n° 5, durante a ditadura militar, fazem parte do mais recente volume da coleção Memória Jurisprudencial, que visa recuperar relevantes fatos institucionais e jurídicos da Corte, por […]
Kalil é cogitado para ser ministro de Lula

Reprodução Kalil e Lula são aliados O candidato ao governo de Minas Gerais Alexandre Kalil (PSD) pode ter papel importante em uma eventual gestão Lula. O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenções de voto para à Presidência da República, vê com bons olhos em ter o ex-prefeito de Belo Horizonte como seu ministro dos […]
Ministro Raul Araújo toma posse como membro efetivo do TSE na próxima terça-feira (6)

Conteúdo da Página O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (6), às 18h30, a cerimônia de posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo no cargo de membro efetivo daquela corte para o biênio 2022-2024. A solenidade poderá ser acompanhada pelo canal do TSE no YouTube. Para a mesma […]
Ministro Mauro Campbell Marques é empossado como novo diretor-geral da Enfam

Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques foi empossado, nesta quinta-feira (1º), no cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o biênio 2022-2024. Ele afirmou que a etapa que se inicia é uma das mais desafiadoras de sua carreira e de […]
PIB cresceu o equivalente às projeções mais otimistas, diz ministro

O crescimento da economia brasileira no primeiro semestre equivale às projeções mais otimistas do mercado, disse hoje (1º) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento em São Paulo, ele declarou que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) deverá encerrar o ano com desempenho melhor que o previsto. “É claro […]
Ministro Raul Araújo é o novo diretor da Revista do STJ

Conteúdo da Página A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, comunicou, nesta quinta-feira (1º), que o ministro Raul Araújo exercerá a função de diretor da Revista no período de 3 de setembro de 2022 a 2 de setembro de 2024. Eleito pelo Pleno, em maio, para dirigir a […]
Ministro do Meio Ambiente anuncia repactuação de acordo de Mariana

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre as principais medidas estão a criação de dois fundos. Um dos fundos terá caráter estadual e será […]