Magno Malta vira réu por calúnia contra ministro do STF
Senado Federal Ex-senador Magno Malta Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou maioria de votos para tornar réu o ex-senador Magno Malta . O ex-senador é acusado de ter cometido crime de calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso . Em junho, Magno falou que o magistrado da Corte “batia em […]
Ministro Jorge Mussi indefere HC que pedia autorização para aborto de gêmeos siameses
Conteúdo da Página Destacando não se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado em favor de uma mulher para que ela pudesse interromper a gestação de gêmeos siameses. O pedido de autorização havia sido negado em primeiro grau, e o relator no Tribunal […]
Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez do Índice Geral de Preços (IGP-M). Segundo o ministro, […]
Meirelles pode ser ministro de Lula? Saiba a resposta
Reprodução Lula e Henrique Meirelles Henrique Meirelles (União Brasil) anunciou apoio a Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) já no primeiro turno das eleições 2022 e participou de um ato ao lado do petista na última segunda-feira (19). A presença do ex-ministro da Fazenda no evento promovido pelo Partido dos Trabalhadores animou o […]
Recuo da inflação pode fazer juros caírem em 2023, diz ministro
O ciclo de alta de juros no Brasil está perto do fim, disse nessa segunda-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), ele afirmou que o recuo da inflação deve fazer as taxas caírem em 2023, beneficiando o setor produtivo. “Como o nosso Banco Central […]
Em congresso da Abimaq, ministro defende reindustrialização do país
O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, defendeu, durante o Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos, a reindustrialização como política de Estado. “Esse é um ponto fundamental e é bastante forte porque reindustrialização envolve foco, escolhas de segmentos onde tenhamos capacidade de ser competitivos, estratégia de agregação de valores, principalmente com forte […]
Petistas tradicionais não querem Alckmin como ministro da Economia
Reprodução/TV – 09.09.2022 Geraldo Alckmin Os rumores de que Geraldo Alckmin (PSB) pode se tornar ministro da Economia não pegou bem entre lideranças tradicionais do PT . O ex-governador de São Paulo foi aceito pela sigla por conta da frente ampla realizada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, os petistas mais antigos querem […]
Ministro Alexandre restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão leva em conta que norma posterior restabeleceu as alíquotas […]
Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam vários pontos da nova Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019). Ele declarou a constitucionalidade de regras contestadas e apenas atendeu, de forma parcial, um dos pedidos apresentados nas ações. Os processos […]
Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de rodízio entre […]
