Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
Conteúdo da Página O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento […]
Ministra Rosa Weber envia à PGR petição de deputados contra reunião de Bolsonaro com embaixadores
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a Petição (PET) 10477, em que deputados federais alegam que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria praticado crime contra o Estado Democrático de Direito, crime de responsabilidade e eleitoral e atos de improbidade administrativa por ocasião da reunião […]
Ministra dá 5 dias para Bolsonaro explicar mudanças no 7 de Setembro
Nelson Junior/ STF A ministra do STF Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar mudanças no desfile de Sete de Setembro no Rio de Janeiro . O despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que vê uso eleitoreiro de […]
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4/8, ela completa o primeiro biênio na Corte eleitoral. Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Edson […]
