Rádio Decidendi: ministra Laurita Vaz explica Tema 1.077 dos recursos repetitivos
Conteúdo da Página O Tema 1.077 dos recursos repetitivos foi destaque do podcast Rádio Decidendi. Quem explicou o precedente qualificado foi a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, relatora do processo selecionado como representativo da controvérsia. A tese firmada pela Terceira Seção do STJ define que “condenações criminais transitadas em julgado, não consideradas para […]
Setembro amarelo: ministra alerta para sinais que antecedem suicídio
O mês de setembro é marcado por ações de prevenção ao suicídio em todo o país, através da campanha Setembro Amarelo. De acordo com dados apresentados pela campanha, realizada desde 2014, pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), no Brasil são registrados cerca de 14 mil casos […]
Ministra Rosa Weber é homenageada em sua última sessão na 1ª Turma
A ministra Rosa Weber foi homenageada, nesta terça-feira (30), em sua última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, atual vice-presidente do STF, assumirá a Presidência no próximo dia 12. Rosa Weber chegou ao Supremo em 2011, quando passou a integrar a Primeira Turma, e presidiu o Tribunal Superior […]
Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes
Conteúdo da Página “Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra […]
TSE: Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva
Nelson Junior/ STF Cármen Lúcia, ministra do STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das eleições. A ministra já participa da sessão plenária desta quinta-feira. Cármen Lúcia foi eleita ontem (24) pelo Supremo […]
Ministra do TSE manda retirar vídeo da CUT desfavorável a Bolsonaro
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (23) a retirada de um vídeo desfavorável ao presidente Jair Bolsonaro publicado no perfil da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em uma rede social. A peça, de 37 segundos, vincula Bolsonaro, candidato à reeleição, às mortes por covid-19 durante a […]
Maria Thereza de Assis Moura: professora, ministra, presidente do STJ
Conteúdo da Página Certa vez, o escritor italiano Italo Calvino afirmou que “cada vida é uma enciclopédia, uma biblioteca, um inventário”. No caso da vida da ministra Maria Thereza de Assis Moura, essa biblioteca é formada por um conjunto de livros que ajudam a contar sua trajetória até a presidência do Superior Tribunal de Justiça […]
Ministro Raul Araújo e ministra Isabel Gallotti passam a integrar o TSE em setembro
Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (19), a indicação do ministro Raul Araújo e da ministra Isabel Gallotti para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 1º de setembro. Ambos foram indicados por aclamação pelo Pleno do STJ no dia 9 […]
Ministra Rosa Weber nega suspensão de inelegibilidade de Ricardo Coutinho (PT/PB)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de Ricardo Coutinho (PT/PB), ex-governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado Federal, para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou sua inelegibilidade pela prática de abuso de poder político. O TSE condenou Coutinho em razão da retomada e da […]
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para […]
