Ministra suspende 8 inserções como direito de resposta de Bolsonaro
Reprodução Maria Claudia Bucchianeri, ministra do TSE As 8 inserções na TV concedidas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como direito de resposta foram suspensas, nesta sexta-feira (21), pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) . Também foi suspenso o direito do […]
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1403904, a ministra observou que a escala diferenciada de repouso semanal, prevista no artigo 386 […]
Fundo Amazônia: ministra Rosa Weber diz que Constituição veda retrocesso em proteção ambiental
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações […]
Ministra do TSE manda tirar do ar vídeo que liga Lula a crimes
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite de ontem (16), a remoção de um vídeo publicado no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Twitter em que o parlamentar liga o candidato do PT à presidência Luiz Inácio Lula da Silva a supostos crimes de corrupção e apoio ao crime organizado. Ela atendeu a […]
Presidente do STF, ministra Rosa Weber acompanhará a apuração das Eleições 2022 no TSE
Neste domingo (2), dia de votação das Eleições 2022, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber acompanhará presencialmente, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a apuração dos resultados. Ela estará ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de ministros das duas Cortes e de outras autoridades presentes. […]
Ministra Rosa Weber lança coletânea de jurisprudência do STF sobre Direito Eleitoral
No início da sessão desta quinta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou o lançamento da segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. “Estando às vésperas das eleições de 2022, a publicação certamente se faz em momento oportuno, na medida em que permite a ampla divulgação do consistente […]
Ministra manda arquivar pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro
Nelson Junior/ STF Cármen Lúcia, ministra do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Cármen Lúcia , determinou o arquivamento de pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na P olícia Federal sobre desvio de recursos do Ministério da Educação ( MEC ). A ministra afirma que […]
Isabel Gallotti toma posse como ministra substituta no TSE
Conteúdo da Página A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta-terça (20) como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Indicada em agosto pelo Pleno do STJ, Isabel Gallotti substitui o ministro Raul Araújo, que se tornou membro efetivo da corte eleitoral em 6 de setembro. […]
Ministra Rosa Weber diz que democracia engloba diálogo, tolerância e respeito às minorias
Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la […]
Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão
Um dia após assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber empossou, nesta terça-feira (13), a nova diretoria do Tribunal para a próxima gestão. Além do novo diretor-geral, Miguel Piazzi, e do novo secretário-geral, Estêvão Waterloo, tomaram posse dezenas de profissionais, entre secretários, assessores-chefes, chefes de gabinete e coordenadores. Na solenidade, […]
