Ex-ministros do STF comparam aumento de ministros com ditadura militar
Nelson Jr./SCO/STF Celso de Mello criticou proposta de Jair Bolsonaro O ex-ministro Celso de Mello criticou, nesta segunda-feira (10), a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumentar o número de ministros do STF (Superior Tribunal Federal) em caso de reeleição . Em nota, Mello afirmou que o projeto tem o ojetivo de replicar a […]
Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma de ofício se comprovar o nexo de causalidade entre a moléstia sofrida e a prestação das atividades militares. De acordo com o […]
MP Militar atende pedido de Bolsonaro e abre investigação contra Ciro
José Cruz/Agência Brasil – 14.08.2018 Candidato à Presidência, Ciro Gomes, do PDT O Ministério Público Militar em São Paulo atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro e resolveu abrir uma investigação contra o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). O ex-governador do Ceará é acusado pela atual gestão de cometer crime militar por supostamente difamar […]
Rio: Forças Armadas promovem Tributo Cívico-Militar ao Bicentenário
Em conjunto com governo estadual e prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, as Forças Armadas promoverão um Tributo Cívico-Militar ao Bicentenário da Independência do Brasil, comemorado hoje (7). A informação foi divulgada pela Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste (CML). Salvas de tiros de artilharia serão executadas nesta quarta-feira pelo 31º Grupo de Artilharia de […]
Exército decide não indicar substituto de militar excluido pelo TSE
Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil Tribunal Superior Eleitoral O Exército informou nesta quarta-feira que não indicará um nome para substituir o coronel Ricardo Santana no grupo de técnicos do Ministério da Defesa que faz a análise dos códigos-fonte das urnas eletrônicas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na segunda-feira, em ofício dirigido ao ministro Paulo Sérgio […]
Tribunal confirma que militar com HIV, mesmo assintomático, tem direito à reforma por incapacidade
Conteúdo da Página Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.088), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o militar de carreira ou temporário – este último antes da alteração promovida pela Lei 13.954/2019 –, diagnosticado como portador do vírus HIV, tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o […]
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva
Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.008, 1.878.406, 1.901.989, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto servidor público militar. Os acórdãos estabelecem o direito do militar de carreira ou temporário, […]
Preservando a memória militar: obra trata das missões de paz brasileiras
Conteúdo da Página O Brasil tem longa tradição de participar de missões de paz e estabilização promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Preservar essa memória e contar um pouco do dia a dia dos militares nessas missões são alguns dos destaques do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, lançado nesta […]
