Ministro André Mendonça rejeita petições contra Bolsonaro no caso das adolescentes venezuelanas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos em que parlamentares de oposição e advogados do grupo Prerrogativas buscavam a apuração de possíveis crimes praticados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em encontro com adolescentes venezuelanas na periferia de Brasília (DF). Os pedidos de investigação estão relacionados a fatos narrados por Bolsonaro, […]
Mendonça nega pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro
Isaac Amorim/ MJSP André Mendonça O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , negou, nesta terça-feira (25), pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter dito que “pintou um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos. Mendonça afirmou que não há justificativas suficientes para […]
Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse em Pernambuco
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia autorizado a reintegração de posse de propriedades rurais do Município de Gameleira (PE), à exceção das áreas ocupadas por moradias. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 21223, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Reintegração A área em questão são os […]
Mendonça nega pedido de Randolfe para investigar imóveis de Bolsonaro
Alan Santos/Presidência – 02.12.2021 Presidente Jair Bolsonaro e André Mendonça Um dia depois de suspender a decisão do TJDFT que censurava reportagens sobre a compra de imóveis pela família Bolsonaro , o ministro do STF, André Mendonça , negou pedido do senador Randolfe Rodrigues , da Rede do Amapá, para investigar o clã presidencial. Ontem, […]
Piso da enfermagem: André Mendonça diverge e vota a favor no STF
Marcello Casal JrAgência Brasil André Mendonça vota a favor de piso da enfermagem Em julgamento no plenário virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado na sexta-feira (9), o ministro André Mendonça foi o primeiro a votar pela manutenção do piso da enfermagem, contrariando o posicionamento do relator, Luís Roberto Barroso, que já se posicionou favoravelmente à suspensão […]
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente, no prazo de 30 dias, ações “efetivas e atuais” para proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de combustíveis. O relator deu prazo de cinco dias para que a agência apresente um cronograma […]
