Livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes será lançado no STF
O livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF” será lançado nesta quarta-feira (19), a partir das 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles os ministros do […]
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre cursos de medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (ST), iniciou na manhã desta segunda-feira (17) a audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. Na abertura do evento, realizado na sala de sessões da Primeira Turma, ele explicou que objetivo do encontro é obter […]
Mato Grosso: com 12,44% de apuração, Mauro Mendes lidera disputa
Com 12,44% das urnas apuradas, Mauro Mendes lidera disputa pelo governo de Mato Grosso, com 69,96% dos votos válidos. Marcia Pinheiro, do PV, está em segundo lugar, com 17,68%% dos votos válidos. Fonte: EBC Política Nacional
Gilmar Mendes, do STF, autoriza compensação do ICMS a três estados
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF, Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela […]
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) das dívidas públicas do Acre, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte. A decisão se deu na concessão de tutela provisória nas […]
Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo
Nesta terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. […]
