Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2/12 os trabalhos da comissão especial formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A comissão foi criada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da […]
Gilmar Mendes determina que Zambelli deponha à PGR ‘imediatamente’
Reprodução – 29.10.2022 Deputada federal Carla Zambelli (PL) foi filmada apontando uma arma contra um homem negro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (5) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento “imediatamente” à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a perseguição armada de um homem negro em São Paulo […]
Gilmar Mendes determina envio de notícia-crime contra Zambelli à PGR
Reprodução – 29.10.2022 Deputada federal Carla Zambelli (PL) foi filmada apontando uma arma contra um homem negro Neste domingo (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o envio de uma notícia-crime contra a deputada Carla Zambelli (PL) à Procuradoria-Geral da República (PGR), após a parlamentar apontar uma arma contra um homem em um […]
Gilmar Mendes dá três dias para que PGR se manifeste sobre pedidos de inquérito contra Carla Zambelli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos ontem (29), em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli. As petições descrevem […]
Ministro Gilmar Mendes ressalta papel da Justiça Eleitoral para a normalidade das eleições
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na manhã deste domingo na escola Estadual Plácido Castro, em Diamantino (MT), sua cidade natal, e já retornou a Brasília. Ao sair da sessão de votação, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral para garantir a tranquilidade e a normalidade do pleito. “Está tudo […]
Ministro Gilmar Mendes rejeita ação proposta por diretório estadual de partido político
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 996, proposta pelo Diretório Regional do Partido Verde (PV) em Pernambuco contra lei estadual. O ministro explicou que, para ajuizar ação de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo, o partido deve estar representado por seu diretório […]
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha encontrado filho de Lula em restaurante em Roma
Circulam pelas redes sociais áudio e fotos com a falsa informação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se encontrou, em Roma, com o filho de candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de mentira, fake news. Na verdade, o ministro estava com juristas que participaram com ele de […]
Ministros Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas, o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas. Ambos atenderam pedidos para suspender a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em meio à disputa eleitoral, havia confirmado o afastamento de Dantas até o […]
Ministro Gilmar Mendes pede informações à AGU e ao MEC sobre abertura de cursos de Medicina
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos […]
Ministro Gilmar Mendes discute prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (20) o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJ-PR), para discutir o cumprimento, pelas cortes estaduais, da decisão da 2ª Turma que determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos […]
